Etapas de registro de marca no Brasil

No Brasil, o procedimento de registro de uma marca leva, aproximadamente, 3 anos e meio e abrange 04 (quatro) fases distintas:

O Depósito ocorrerá quando o pedido, após exame formal preliminar, for protocolizado pelo INPI. Posteriormente, haverá a Publicação do Pedido em revista especializada. A partir da data da Publicação, abrir-se-á prazo de 60 (sessenta) dias para que terceiros que, sentindo-se prejudicados com o pedido de registro da marca publicado, apresentem oposição. Superada essa fase, teremos a Publicação do Deferimento e Expedição de Certificado, oportunidade em que as custas para emissão do certificado de registro e para proteção legal do uso exclusivo da marca pelo período de 10 (dez) anos deverão ser pagas. Finalmente, teremos a Publicação da Concessão do Registro, cuja data figurará como marco inicial da vigência decenal do registro da marca.

Durante todas as etapas do processo de registro de marca e também depois da obtenção do registro, por meio do acompanhamento semanal das publicações do INPI, a Demarcas manterá vigilância constante sobre a marca que estiver sob os nossos cuidados. O objetivo dessa medida é verificar o andamento do processo de registro e evitar que outros requeiram o registro de marcas idênticas ou semelhantes à marca dos nossos clientes.