Os prazos de validade de uma patente variam de acordo com a natureza ou modalidade da proteção solicitada, conforme o que se segue: (i) invenção: 20 (vinte) anos; (ii) modelo de utilidade e desenho industrial: 15 (quinze) anos. Todos esses prazos são contados a partir da data do depósito do pedido de registro. Terminado o prazo de validade, a patente cairá em domínio público. Com o objetivo de manter a patente em vigor, o titular deve efetuar o pagamento das anuidades, além de explorar efetivamente a patente no país.